Bem-vindo ao Primo das Partituras. Somos um serviço de fornecimento de Partituras para nossos assinantes e usuários avulsos. Temos Partituras de músicas nacionais e internacionais. Reunimos aqui alguns termos e condições detalhados. Recomendamos a leitura de tais termos e condições, uma vez que eles regem o uso dos nossos serviços.
Estes Termos de uso são também um recurso para que você entenda melhor como nosso serviço funciona, incluindo os tipos de dados que coletamos, nossa forma de faturamento, como interagimos com você e outros detalhes úteis sobre nosso serviço. Você poderá reler estes Termos de uso sempre que tiver alguma dúvida sobre o serviço ou quiser saber como algo funciona. Esperamos que você aprecie sua experiência com o Primo das Partituras.
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Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições pelos quais O Primo das Partituras oferece acesso para você usar e desfrutar do oprimodaspartituras.com.br (o “Site”) e todos os serviços fornecidos pelo oprimodaspartituras.com.br.
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Aviso de arbitragem: Você concorda que as disputas entre Você e O Primo das Partituras serão resolvidas por arbitragem individual e vinculativa e Você renuncia ao direito a um julgamento por tribunal do júri ou a participar como autor ou membro de classe em qualquer ação de classe ou representativa (exceto em situações que possam ser atribuídas ao tribunal de pequenas causas).
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1.Aceitação dos Termos de uso
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2. Elegibilidade
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3. Alterações nos Termos de uso
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4. Privacidade; Termos Adicionais
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5. Recursos e serviços individuais
Ao usar O Primo das Partituras, Você estará sujeito a quaisquer diretrizes, regras e avisos adicionais aplicáveis a serviços e recursos específicos que podem ser publicados periodicamente (as “Diretrizes”). Todas essas diretrizes ficam incorporadas por referência a estes Termos.
6. Alteração destes Termos e Serviços
O Primo das Partituras reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos, ou quaisquer termos e avisos adicionais, incluindo o Contrato de Assinante e a Política de Privacidade a qualquer momento. Se o fizermos, iremos informá-lo publicando os Termos modificados aqui ou por meio de outras comunicações. Seu uso continuado do Primo das Partituras após a publicação das alterações constitui sua aceitação vinculativa de tais alterações. Podemos alterar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços, a qualquer momento e sem prévio aviso, a nosso critério.
7. Concessão de Licença
7.1 Concessão de licença para download.
Sujeito à sua adequação aos termos e condições estabelecidos nestes Termos, O Primo das Partituras concede a Você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e livremente revogável para visualizar, baixar (incluindo, entre outros, o download para um dispositivo portátil), imprimir e ter impresso conteúdo selecionado para uso pessoal, exceto se O Primo das Partituras restringir ou bloquear a pedido de seus provedores de conteúdo ou por sua própria iniciativa. O “conteúdo selecionado” cuja licença lhe é concedida nesta seção não inclui o Conteúdo de Assinatura (conforme definido no Contrato de Assinante). Consulte o Contrato de Assinante para os termos aplicáveis.
8. Reserva de direitos.
O Primo das Partituras reserva-se todos aos direitos não concedidos expressamente nestes Termos.
9. Prevenção de uso não autorizado.
O Primo das Partituras reserva-se o direito de fazer uso de quaisquer meios legais que considere necessários para impedir usos não autorizados ou proibidos.
10. Aviso de Conteúdo
Você entende que, ao usar O Primo das Partituras, ficará exposto ao conteúdo de várias fontes e que O Primo das Partituras não é responsável pela precisão, utilidade ou direitos de propriedade intelectual de referido conteúdo ou a ele relacionado. Você compreende e reconhece que pode ser exposto a conteúdo impreciso, ofensivo, indecente ou inapropriado, e concorda em renunciar, como de fato renuncia, a quaisquer direitos ou soluções legais ou equitativas que Você tenha ou possa ter contra O Primo das Partituras com relação a isso. O Primo das Partituras não endossa nenhum conteúdo ou opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e nega expressamente toda e qualquer responsabilidade relacionada a tal conteúdo. Se notificado de um conteúdo que supostamente não está em conformidade com estes Termos, O Primo das Partituras poderá investigar a alegação e determinar, a seu exclusivo critério, se deve remover o conteúdo, reservando-se o direito de fazê-lo a qualquer momento e sem prévio aviso.
11. Conduta proibida
Ao usar O Primo das Partituras, Você concorda em NÃO:
Publicar, fazer upload ou distribuir qualquer Informação Descritiva e/ou conteúdo difamatório, calunioso ou impreciso;
Publicar, fazer upload ou distribuir qualquer conteúdo ou Informação Descritiva que seja ilegal ou que uma pessoa razoável possa considerar inapropriado, ofensivo, indecente, pornográfico, invasivo da privacidade de outrem, assediador, ameaçador, embaraçoso, angustiante, vulgar, odioso, racialmente ou eticamente ofensivo ou inapropriado;
Fingir ser outra pessoa ou entidade, reivindicar falsamente uma afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou acessar as Contas de terceiros sem permissão, forjar a Assinatura de outra pessoa, deturpar a fonte, identidade ou conteúdo das informações transmitidas via O Primo das Partituras ou executar qualquer outra atividade fraudulenta semelhante;
Excluir os avisos de direitos autorais ou outros direitos proprietários no Primo das Partituras ou associados a qualquer conteúdo disponível no Site;
Fazer ofertas, anúncios, propostas não solicitadas ou enviar lixo eletrônico ou spam a outros Usuários do Primo das Partituras. Isso inclui, entre outros, publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outros materiais de vendas, envio em massa de publicidade, correntes, anúncios informativos, pedidos de caridade e petições de assinaturas;
Usar O Primo das Partituras para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, federal ou internacional, incluindo, entre outras, leis que regem a propriedade intelectual e outros direitos proprietários, proteção de dados e privacidade;
Difamar, assediar, abusar, ameaçar ou fraudar Usuários do Primo das Partituras, ou coletar ou tentar coletar informações pessoais sobre Usuários ou terceiros sem o seu consentimento;
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Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte do Primo das Partituras ou qualquer parte dele;
Modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados com base no Primo das Partituras ou em qualquer parte dele;
Interferir intencionalmente ou danificar a operação do Primo das Partituras ou a apreciação por qualquer Usuário de qualquer parte dele, de qualquer forma, incluindo o upload ou disseminação de vírus, adware, spyware, worms ou outro código malicioso;
Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado de acessar o Primo das Partituras para qualquer finalidade ou evitar quaisquer medidas que o Primo das Partituras possa usar para impedir ou restringir o acesso;
Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Primo das Partituras;
Interferir ou interromper servidores ou redes relacionados à operação O Primo das Partituras ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Primo das Partituras;
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12. Direitos Autorais
O Primo das Partituras respeita a lei de direitos autorais e espera que seus Usuários façam o mesmo. É política do Primo das Partituras rescindir, em circunstâncias apropriadas, os contratos dos titulares de Contas que violem repetidamente ou que se acredite estarem violando repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais.
O Primo das Partituras é apenas um site ou serviço de compartilhamento de arquivos e seu conteúdo é fornecido pela própria comunidade de Usuários. O Primo das Partituras ajuda a proteger os direitos de autores e editores, agindo rapidamente em notificações válidas de violação de direitos autorais, detectando e removendo proativamente as infrações e encerrando as Contas de Usuários infratores reincidentes. O Primo das Partituras não é responsável por plágio de materiais publicados e arquivos com violação de direitos autorais.
O Primo das Partituras entende que alguns dos autores mais convincentes e inovadores não têm um contrato de publicação com uma grande editora e que autores independentes precisam de serviços que ajudem a capacitar sua capacidade de distribuir seu conteúdo. Embora O Primo das Partituras entenda que uma política de “porta aberta” ocasionalmente leva a abusos, incluindo violação de direitos autorais, esses usos são minoritários. Os Serviços do Primo das Partituras estão disponíveis para todos. O Primo das Partituras não pode determinar quais itens podem ou não infringir os direitos autorais.
Caso Você entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos Usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail (contato@oprimodaspartituras.com.br), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos. As informações que Você nos enviar não serão usadas para nenhum outro propósito. As notificações válidas geralmente são processadas em dois dias úteis.
Apesar de o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) só obrigar um provedor de conteúdo a retirar o conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós retiramos conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em violação de direitos.
Você não pode denunciar violações de obras sobre as quais Você não possui direitos autorais. Se Você suspeitar que o trabalho de outra pessoa foi publicado sem permissão, entre em contato diretamente com o autor ou o editor. Muitos editores fornecem formulários ou endereços de e-mail especiais em seus sites para leitores preocupados com possíveis violações.
13. Preferências de privacidade e comunicações
Qualquer informação pessoal enviada através do Primo das Partituras estará sujeita à nossa Política de privacidade, cujos termos estão incorporados aqui. Leia nossa Política de privacidade para entender nossas práticas. A data de qualquer alteração feita em nossa Política de privacidade será especificada na parte inferior da política. Ao usar nosso serviço, você estará consentindo em receber determinadas comunicações de nossa empresa. O Primo das Partituras pode enviar, por exemplo, boletins informativos sobre novos recursos, ofertas especiais, anúncios promocionais e pesquisas com clientes, por email ou por outros meios. Caso não queira mais receber os boletins, outros anúncios promocionais nem comunicações não transacionais, basta usar o nome e a senha registrados em sua conta para acessar o link “Gerenciar preferências de correspondência” na página “Sua conta”, e desmarcar tais itens para cancelar o recebimento, ou clicar no link de cancelamento nas comunicações que enviamos por email.
14. Conta
É importante que Você nos forneça informações precisas, completas e atualizadas para sua Conta e Você concorda em atualizar essas informações, conforme necessário, para mantê-las precisas, completas e atualizadas. Se não o fizer, talvez seja necessário suspender ou encerrar sua Conta. Você concorda que não divulgará a senha da sua Conta a ninguém e nos notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta. Se Você tiver motivos para acreditar que sua Conta não é mais precisa ou segura, Você concorda em notificar imediatamente O Primo das Partituras enviando um e-mail para contato@oprimodaspartituras.com.br.
15. Sites, produtos e serviços de terceiros; Links
O Primo das Partituras pode incluir links ou referências a outros sites ou serviços apenas como uma conveniência para os Usuários (“Sites de Referência”). A menos que expressamente indicado de outra forma pelo Primo das Partituras, O Primo das Partituras não endossa nenhum desses Sites de Referência ou as informações, materiais, produtos ou serviços contidos ou acessíveis nos Sites de Referência. Além disso, sua correspondência ou negócios ou participação em promoções de anunciantes encontrados no Primo das Partituras ou através dele são exclusivamente entre Você e esses anunciantes. O acesso e o uso dos Sites de Referência, incluindo informações, materiais, produtos e serviços, disponíveis nos Sites de Referência ou através deles são de sua inteira responsabilidade.
16. Rescisão; Violações dos Termos de Uso.
O Primo das Partituras
Você concorda que O Primo das Partituras, a seu exclusivo critério, por qualquer razão ou sem motivo e sem penalidade, pode encerrar qualquer Conta (ou qualquer parte dela) que Você possa ter com O Primo das Partituras ou seu uso do Primo das Partituras e remover e descartar total ou parcialmente sua Conta, perfil do Usuário e qualquer conteúdo, a qualquer momento e sem prévio aviso. O Primo das Partituras também pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, interromper o acesso ao Primo das Partituras, ou qualquer parte dele, com ou sem prévio aviso. Você concorda que qualquer cessação do seu acesso ao Primo das Partituras ou a qualquer Conta que possa possuir, ou a parte dela, poderá ser efetuada sem prévio aviso e Você concorda que o Primo das Partituras não será responsável perante Você ou terceiros por qualquer rescisão. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal poderá ser encaminhada às autoridades apropriadas.
16.1 Rescisão.
Sua única solução com relação a qualquer insatisfação com O Primo das Partituras, qualquer termo destes Termos, qualquer política ou prática do Primo das Partituras, ou qualquer conteúdo ou informação transmitida através dos Serviços, é não acessar mais a sua Conta e parar de utilizar O Primo das Partituras. Você pode deixar de usar sua Conta a qualquer momento através da área “Conta” depois de fazer login no Site. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, não acessando sua Conta e interrompendo o uso do Primo das Partituras.
16.2 Efeitos do Cancelamento ou Rescisão.
Em caso de cancelamento de uso ou rescisão, os direitos e licenças concedidos a Você sob estes Termos e quaisquer termos e condições adicionais serão rescindidos.
17 Contrato de Assinante
Leia este contrato de assinante (“contrato”) com atenção antes de adquirir uma Assinatura. Se Você não concordar com estes termos, não pode acessar o conteúdo de Assinatura.
17.1 Assinatura
O Primo das Partituras fornece a Você acesso a conteúdo digital (“Conteúdo de Assinatura”) por meio de uma Assinatura (“Assinatura”) , sob a qual O Primo das Partituras e os editores participantes concedem a Você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e pessoal para acessar e usar todo o Conteúdo de Assinatura disponível na sua Assinatura para fins de entretenimento pessoal e informações. Sua Assinatura é separada e distinta da Sua Conta gratuita do Primo das Partituras (“Conta”). Você pode continuar usando sua Conta após o encerramento de sua Assinatura por Você ou pelo Primo das Partituras. Os termos “Assinatura” e “Adesão” se aplicam a qualquer assinatura paga que permita aos titulares de Conta acessar o Conteúdo de Assinatura. Você pode também comprar Partituras Avulsas não sendo obrigatório ser Assinante.
18. Restrições
Seu acesso e uso do Conteúdo de Assinatura estão sujeitos às seguintes restrições:
1. O Conteúdo de Assinatura é fornecido para Seu uso pessoal e não comercial, apenas através do https://oprimodaspartituras.com.br;
2. Você não pode utilizar o Conteúdo de Assinatura para qualquer uso comercial ou promocional;
3. Você não pode vender ou distribuir Conteúdo de Assinatura;
4. Você não pode compartilhar, emprestar ou alugar cópias do Conteúdo de Assinatura;
5. Você não pode exceder as limitações de uso definidas pelos provedores de conteúdo (editor participante ou Usuário);
6. Você não pode compartilhar Contas que permitam acesso ao Conteúdo de Assinatura.
Além do acima exposto, o seu acesso à Assinatura está condicionado ao pagamento oportuno da sua Assinatura; e Você não terá acesso ao Conteúdo de Assinatura se a sua Assinatura for cancelada, expirar ou for encerrada por falta de pagamento.
Sua assinatura permite que Você acesse um número ilimitado de arquivos digitais na biblioteca do Primo das Partituras durante o período da assinatura. O Primo das Partituras se reserva e terá o direito, a seu exclusivo critério, de adicionar, moidificar ou retirar, a qualquer momento, qualquer Conteúdo de Assinatura específico a ser acessado por Você por qualquer motivo, incluindo, entre outros, com base nos custos gerados para O Primo das Partituras por tal conteúdo ou a natureza do Seu uso do Site. O Primo das Partituras não garante a disponibilidade de títulos específicos ou o momento de sua disponibilidade.
19. Pagamentos e Cobrança
Quando Você compra uma Assinatura ou uma Partitura, podemos solicitar que Você forneça informações adicionais relevantes para sua Transação, incluindo, entre outras, o número do Seu cartão de crédito, a data de validade do Seu cartão de crédito e Seu endereço de cobrança (tais informações, as “Informações de Pagamento”), dados do seu Paypal, etc. Você declara e garante que tem o direito legal de usar todos os métodos de pagamento declarados nessas Informações de Pagamento. Quando Você inicia uma Transação, Você nos autoriza a fornecer suas Informações de Pagamento a Terceiros para que possamos concluir sua Transação e cobrar sua forma de pagamento pelo tipo de Transação que Você selecionou. Pode ser necessário fornecer informações adicionais para verificar sua identidade antes de concluir sua Transação.
20. Reembolsos e substituições
Todas as taxas e encargos são não-reembolsáveis e não existem reembolsos ou créditos, exceto quando houver alguma comprovação de defeito no serviço prestado.
21. Cancelamento de Assinaturas
Você pode cancelar sua assinatura através das configurações da sua Conta deixando de fazer login no Site. Você será responsável por todas as Taxas de Assinatura (mais impostos aplicáveis e/ou outros encargos) incorridos antes da data efetiva do cancelamento. Consulte a Seção , intitulada “Prazo e Rescisão”, para obter informações sobre como encerrar sua Conta.
Você concorda que O Primo das Partituras pode encerrar sua assinatura e/ou Conta por falta de pagamento de Taxas de Assinatura. No caso de qualquer cancelamento ou rescisão de sua Assinatura ou Conta, podemos remover e descartar, no todo ou em parte, sua Conta, perfil de Usuário e qualquer conteúdo relacionado à sua Conta, a qualquer momento.
22. Remoção de Conteúdo
O Primo das Partituras se reserva o direito de modificar ou retirar, a qualquer momento, qualquer Conteúdo de Assinatura acessível por Você, a pedido do editor ou por qualquer outro motivo.
23. Prazo e Rescisão
Este Contrato tem início na data em que Você aceita os termos e continua até a rescisão. Podemos rescindir este Contrato (incluindo sua Assinatura e/ou Conta), ou suspender ou encerrar os Serviços, com ou sem motivo, a qualquer momento e sem prévio aviso. Consulte os Termos Gerais de Uso para prazos adicionais aplicáveis ao cancelamento ou rescisão da sua Conta. Após qualquer cancelamento ou rescisão deste Contrato e/ou sua Conta, os direitos e licenças concedidos a Você nos termos deste Contrato serão automaticamente rescindidos. Isso significa, entre outras coisas, que Você não terá mais acesso ao Conteúdo de Assinatura.
24. Assinatura
O Primo das Partituras oferece acesso a conteúdo exclusivo por meio de uma Assinatura e/ou para compra de Partituras Avulsas. Uma Assinatura permite que Você acesse um número ilimitado de arquivos digitais durante o período da Assinatura. Seu acesso ao conteúdo aplicável e à transação de compra relacionada estão sujeitos ao Contrato de Assinante.
25. Assinatura e faturamento
Você pode encontrar os detalhes referentes à sua assinatura do Primo das Partituras a qualquer momento, visitando nosso site e clicando no link “Meus Pagamentos”.
26. Faturamento
Ao iniciar sua assinatura no Primo das Partituras, você concorda expressamente que estamos autorizados a cobrar de você uma tarifa mensal, semestral ou anual de assinatura (de acordo com o plano contratado) baseada no preço válido no dia da contratação. Lembre-se que os preços e as tarifas estão sujeitos a mudança caso você cancele e posteriormente deseje reativar sua assinatura. A tarifa da assinatura será faturada no início do período pago de sua assinatura e cada mês/ano subseqüente, a menos e até que você cancele a assinatura antes da próxima renovação. Visite nosso site e clique no link “Meus Pagamentos” para ver a data de início de seu próximo período de renovação. O usuário fica responsável em pagar ao término de cada período. As tarifas da assinatura são cobradas em um único pagamento. Caso sua assinatura paga tenha começado em um dia que não faz parte de determinado mês, faremos o faturamento de acordo com o seu plano, no último dia de tal mês. Por exemplo, se você começou sua assinatura do Primo das Partituras ou tornou-se um assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro e o débito será feito nessa data.
OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HÁ DEVOLUÇÕES OU CRÉDITOS RELATIVOS A PERÍODOS USADOS PARCIALMENTE. Se quiser contratar um plano diferente, você deverá esperar terminar a assinatura atual e realizar o mesmo processo de contratação, mas escolhendo o novo plano de sua preferência.
27. Assinatura contínua
Sua assinatura do Primo das Partituras continuará mês a mês deverá ser renovada automaticamente dentro do período por você. Nos demais meios de pagamento você deverá renovar a assinatura escolhendo um dos planos e efetuando o pagamento. Enquanto seus pagamentos estiverem em dia, você receberá o título de Usuário PREMIUM, e poderá realizar downloads ilimitados de todo conteúdo disponível no Primo das Partituras. Caso você não consiga renovar automaticamente a sua assinatura devido algum problema relacionado com o seu cartão ou outro meio, ela será automaticamente cancelada.
28. Cancelamento
Você pode deixar de usar a assinatura do Primo das Partituras a qualquer momento. NÓS NÃO OFERECEMOS REEMBOLSOS NEM CRÉDITOS RELATIVOS A PERÍODOS UTILIZADOS PARCIALMENTE. Para cancelar, visite nosso site, clique no link “Meus Pagamentos” e acione o botão “Cancelar assinatura”.
29. Direito de rescisão
Nós nos reservamos o direito de rescindir ou restringir seu uso de nosso serviço, sem aviso prévio, por qualquer razão.
30. Disponibilidade do Serviço.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do site, bem como dos nossos arquivos devido a problemas técnicos ou panes no serviço de hospedagem.
Você também poderá realizar solicitações de partituras a nossa equipe através do link contato disponível em nossa página Contato. Infelizmente, não podemos garantir que todos os pedidos serão atendidos, bem como não estipulamos prazos para os mesmos, ainda reservamo-nos o direito de rejeitar, remover ou editar tal conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. Quando seu pedido for atendido e a partitura for disponibilizada no site e você será avisado. Lembramos que somente assinantes com pagamentos em dia poderão realizar o download desta partitura.
31. Senhas
O assinante que criou a conta no Primo das Partituras e de cuja Forma de pagamento é cobrada é chamado aqui de Proprietário da conta. O Proprietário da conta tem acesso e controle sobre a conta do Primo das Partituras. O controle do Proprietário da conta é exercitado através do uso da senha; portanto, para manter o controle exclusivo, o Proprietário da conta não deve revelar sua senha a ninguém.
AO COMPARTILHAR A SENHA DO PRIM DAS PARTITURAS, O PROPRIETÁRIO ESTÁ CIENTE QUE PODERÁ TER SUA CONTA SUSPENSA PELA NOSSA EQUIPE E SUA ASSINATURA CANCELADA, SEM DIREITO A REEMBOLSO. SU ASSINATURA LHE DÁ ACESSO A APENAS UM DISPOSITIVO POR VEZ. EXEMPLO SE ESTIVER LOGADO NO CELULAR E LOGAR NO NOTEBOOK A CONTA DO CELULAR DESCONECTA AUTOMATICAMENTE.
32. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
TODAS AS PARTITURAS DO PRIMO DAS PARTITURAS SÃO TRANSCRIÇÕES REALIZADAS POR NOSSA PROPRIA EQUIPE DE MÚSICOS E DE DOAÇÕES, E ISTO NÃO GARANTE A ISENÇÃO DE ERROS, OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS DOS ARRANJOS ORIGINAIS. O ACERVO É UMA CRIAÇÃO PRÓPRIA DO SITE O PRIMO DAS PARTITURAS, ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RETENÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS, HAJA VISTA QUE NOSSOS ARQUIVOS SÃO EDIÇÕES PRÓPRIAS QUE REPRESENTAM UM PONTO DE VISTA MUSICAL DIFERENCIADO DA OBRA LEGALMENTE REGISTRADA.
33. Atendimento ao cliente
Se precisar de assistência com sua conta, você encontrará respostas e poderá entrar em contato com o Atendimento ao cliente a qualquer clicando no link CONTATO, localizado no menu lateral superior esquerdo.
34. Sua conduta no serviço O Primo da Partituras
Ao acessar O Primo das Partituras, incluindo o site e as interfaces de usuário, você concorda em usar o serviço O Primo das Partituras, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, o site e as interfaces de usuário e todos os conteúdos de acordo com todas as leis, normas e regulamentos vigentes, incluindo limitações quanto à exibição pública ou outras restrições ao uso do serviço ou conteúdo. Além disso, você concorda em não fazer upload, postar, enviar por email ou transmitir de outra forma qualquer material que contenha vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicação associado ao serviço. Você também concorda em não interferir com os servidores ou redes conectadas a qualquer parte do Primo das Partituras ou violar qualquer um dos procedimentos, políticas ou regulamentos do Primo da Partituras. Você também concorda em não se passar por outra pessoa ao usar o serviço do Primo da Partituras, agir de forma vulgar ou ofensiva enquanto usa o serviço ou utilizar o serviço para fins ilegais.
35. Downloads
É expressamente proibido a utilização de engenharia reversa, robôs ou scripts automatizados para a realização do download do material disponível em nosso acervo. Esta prática levará ao banimento do usuário e cancelamento automático da assinatura, não sendo reembolsado os valores já pagos. O usuário ainda poderá responder legalmente por infringir nossos termos de uso.
36. Política antifraude
Recomendamos que os usuários baixem apenas as partituras que tiverem interesse em tocar. Para evitar spam ou fraudes que coloquem o acervo em risco, o download aleatório de muitas partituras em um curto intervalo de tempo podem gerar um bloqueio temporário em sua conta.
37. Alegação de infração de direitos autorais
É política do Primo das Partituras respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O Primo das Partituras não permite a reprodução ou distribuição não autorizada de partituras ou outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de uma forma que constitui infração de direitos autorais ou tem conhecimento de qualquer material infrator disponível no serviço, notifique-nos através do link “Contato” localizado no menu lateral esquerdo do nosso site.
38. Contrato de arbitragem
Você e o O Primo das Partituras concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia resultantes ou relacionadas de alguma forma ao serviço O Primo das Partituras, incluindo nosso site, nossas interfaces de usuário e estes Termos de uso, serão determinadas por arbitragem vinculativa, e não no tribunal de jurisdição geral. A arbitragem é mais informal que uma ação judicial. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, permite uma descoberta mais limitada que no tribunal e está sujeita a uma análise muito limitada dos tribunais. Os árbitros podem conferir os mesmos alívios e punições que um tribunal. Se você optar por procurar a arbitragem, deverá primeiro enviar ao Primo das Partituras um comunicado através do site para que em até 30 dias possamos procurar uma solução para seu caso e resolvermos a situação de uma forma mais amistosa.
39. Política de Privacidade
Nessa seção você vai encontrar as nossas políticas de privacidade complementares aos nossos Termos Gerais de Uso. Apresentamos quais dados armazenamos, como os coletamos, com quem eles são compartilhados e o que é feito para protegê-los.
Buscamos sempre trabalhar com bastante cuidado e respeito com os nossos usuários. Cuidar dos dados pessoais das pessoas que utilizam o Site é algo de extrema importância e que buscamos fazer da melhor forma possível.
40. Definição de dados pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Como exemplo podemos considerar como dados pessoais o nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Caso seja possível também identificar uma pessoa natural através de dados como origem racial ou étnica, religião, dados referentes à saúde ou orientação sexual, estes também se tornam dados pessoais sensíveis e devem receber a mesma atenção dos demais.
41. Como e quais dados coletamos de você
Para que você tenha acesso aos conteúdos personalizados e um fluxo de navegação mais eficiente no Primo das Partituras, coletamos e armazenamos os seguintes dados:
1. Através do seu cadastro: para que você tenha uma conta é necessário que crie seu usuário utilizando seu e-mail e uma senha. No momento do cadastro, solicitamos seu nome, sobrenome e e-mail.
2. Através da sua assinatura como um usuário Premium: para que você possua uma assinatura como um usuário Premium, podemos solicitar algumas informações adicionais, as quais podem ser: CPF, Data de Nascimento, Telefone, CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Cidade, Estado.
3. Dados de Navegação: Também coletamos seus dados quando você realiza uma pesquisa, visualiza uma partitura e faz o download de uma partitura.
4. Dados obtidos de terceiros: Coletamos dados sobre você de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus dados de acordo com a legislação aplicável.
5. Através do uso de cookies: cookies são pequenos arquivos de textos enviados e armazenados no seu computador. Com eles conseguimos reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet nos possibilitando oferecer conteúdos personalizados de acordo com seus gostos e oferecer anúncios de publicidade que mais se enquadrem ao seu perfil. Em geral, utilizamos os cookies para: entregar conteúdos personalizados e permitir o acesso às suas informações cadastradas identificando o seu usuário; mensurar a audiência de nossas páginas e seções; oferecer publicidade de acordo com os conteúdos que mais te interessam na internet.
Os cookies são utilizados para melhorar ainda mais a sua experiência de uso de nossos produtos, mas você pode bloqueá-los nas configurações do seu navegador. Se não quiser receber cookies, poderá configurar o seu navegador de forma a rejeitá-los ou a alertá-lo sempre que um cookie estiver sendo colocado no seu computador. Embora não seja obrigado a aceitar cookies, talvez não consiga usar todas as funções do Site caso seu navegador os rejeite.
41.1 Como usamos esses dados
Durante o uso do Primo das Partituras, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades:
1. Fornecer, personalizar e melhorar a experiência de navegação. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade;
2. Compreender e analisar a utilização do Site, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novas funcionalidades e melhorias;
3. Comunicar diretamente você sobre fins relacionados com o Site.
41.2 Quais são os seus direitos em relação aos seus dados
Você sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais, mas esses podem ser necessários para usufruir de alguns dos recursos disponíveis. Independentemente disso, você sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
1. Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus Dados Pessoais.
2. Requisição de acesso aos dados pessoais: Este direito te permite requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que são tratados pelo Primo das Partituras. Para ajudar a sua privacidade e segurança, iremos adotar medidas razoáveis para verificar a sua identidade, como, por exemplo, o uso de senha e identificação de usuário antes de concedermos acesso aos seus dados pessoais.
3. Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Este direito permite que você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos.
4. Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais da nossa base de dados. Todos os dados pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal para resguardo de direitos do Primo das Partituras. Importante destacar que as alterações podem levar até 7 dias para serem completamente efetivadas por questões técnicas.
5. Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento: Você tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Caso opte por não fornecer ou revogar o seu consentimento, existe a possibilidade de que não possamos fornecer-lhe os Serviços. E, se for este o caso, o informaremos.
6. Direito de se opor a determinado tratamento de dados pessoais: Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos nossos Serviços.
41.3 Com quem compartilhamos esses dados
1. Redes de Anúncios: Para o direcionamento de publicidade de acordo com o seu perfil desde que você tenha a utilização de cookies permitida em seu navegador.
2. Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; hospedar o Site; e fornecer suporte técnico e operacional. Nestas circunstâncias, seus dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.
3. Analytics: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância do Site.
4. Parceiros de negócios: Para aprimorar nossos Serviços e ampliar/desenvolver novos negócios a fim de melhorar sua experiência nos produtos e entregar conteúdos de qualidade ainda mais alta.
5. Provedores de meio de pagamento: Para processar pagamentos no caso da contratação da assinatura de usuário Premium. Nesse caso vamos compartilhar seu número de cartão, dados bancários e de cobrança, informações de contato com as instituições responsáveis por esse processamento. Não armazenamos nenhum dado bancário no Site, apenas os encaminhamos para efetuação da compra.
6. Autoridades Governamentais (Autoridades policiais, entidades públicas ou qualquer outra organização governamental): Para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes. E também para tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas visando a defesa dos nossos direitos previstos nesta Política de Privacidade e em nossos Termos de Uso.
41.4 Como protegemos esses dados
Nossas medidas para preservar seus dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizadas incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos Serviços.
Todas essas políticas são revisadas periodicamente para garantir que estejam seguras e atualizadas em relação às diversas ameaças que surgem frequentemente na internet. De toda forma, não é possível garantir que nossos sistemas sejam totalmente invioláveis. Por isso, contamos com equipes preparadas para agir prontamente em caso de algum incidente.
41.5 Como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais
Você poderá solicitar ao Primo das Partituras, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para isto, basta realizar acessar o Site, realizar o login com a conta a ser excluída, em seguida navegar Contato > e mandar a seguinte mensagem “EXCLUIR MINHA CONTA” e sua conta será deletado do nosso sistema.
Caso seja de sua preferência, você pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@oprimodasparituras.com.br e solicitar a exclusão definitiva de sua conta, tal como todos os seus dados pessoais.
De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.